AMAZONAS – O clima entre os candidatos eleitos e não eleitos do município de Eirunepé, está tenso após a denúncia de supostas irregularidades na cota de gênero de alguns partidos. A denúncia, pode levar à cassação dos mandatos de vereadores eleitos no pleito de 2024, a decisão final pode favorecer suplentes que não conseguiram uma vaga.

A suspeita surgiu após alguns candidatos dos partidos de Eirunepé não terem recebido nenhum voto, nem mesmo dos próprios, e não terem declarado gastos de campanha ou divulgado material nas redes sociais. Essas situações configuram, segundo a denúncia, uma possível violação da cota de gênero, obrigatória para todos os partidos políticos no Brasil.

Aquenes Januário, Sebastião Alves, conhecido como ‘Sabá’ e Edilson Araújo vulgo ‘Edilson do Grau’ entraram com um processo na justiça por se sentirem prejudicados pela possível fraude. O trio teve o despacho favorável na justiça, assinado pelo Juiz José Rogério  da Costa Vieira.

A decisão autoria a realização de uma investigação judicial eleitoral acerca do caso de fraude na cota de gênero, as famosas “candidaturas fictícias (laranja)”, pratica proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso a fraude seja comprovada em Eirunepé, haverá cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos partidos, bem como dos diplomas dos candidatos vinculados aos partidos, o que pode levar à exclusão dos vereadores do quadro de eleitos do pleito de 2024. Além disso, o reconhecimento do ilícito resultaria na nulidade dos votos obtidos pela legenda e na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, podendo alterar significativamente a composição da Câmara de Vereadores de Eirunepé.

Confira a baixo a decisão do Juiz eleitoral, cópia dos processos e os nomes do citados.

O que são candidaturas laranjas?

Os candidatos laranjas, nesse caso, seriam candidaturas de fachada, as quais são geralmente usadas para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral. Isso significa dizer que um candidato participa das eleições, sem a verdadeira intenção ou possibilidade de se eleger, mas para servir a outros interesses, como, por exemplo, agir em um esquema criminoso a fim de beneficiar outros partidos e candidatos. 

As candidaturas laranjas, de maneira geral, são utilizadas para contornar leis, desviar a transferência de fundos para campanhas de outros candidatos e para possibilitar a participação de partidos que não estariam aptos a concorrerem na disputa eleitoral sem eles.