Brasil- O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em razão do revezamento adotado pela Corte durante o recesso forense de julho.

Até quarta-feira (15), a função era exercida pelo ministro Edson Fachin. Agora, na condição de vice-presidente do STF, Moraes passa a responder pela administração do tribunal até o encerramento do recesso, em 31 de julho.

Como o Supremo funciona durante o recesso?

Embora o Judiciário esteja em recesso, o STF continua em atividade para atender demandas que não podem aguardar o retorno das sessões.

Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais comuns. No entanto, decisões relacionadas a liminares, habeas corpus e outras medidas urgentes seguem sendo apreciadas normalmente pelo presidente em exercício.

Quais ministros continuam trabalhando?

Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade durante o recesso os ministros:

André Mendonça;

Gilmar Mendes;

Flávio Dino;

Nunes Marques.

Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli também continuarão despachando, porém em tipos específicos de processos definidos pelo Supremo.

Quem entrou em férias?

Três ministros optaram por tirar férias durante o período de recesso:

Luiz Fux;

Cármen Lúcia;

Edson Fachin, que deixou a presidência temporária após atuar na primeira metade do mês.