Amazonas – A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito sobre a morte do menino Raelyson da Silva, de 6 anos, ocorrida em Itapiranga, e reclassificou o caso de homicídio doloso para maus-tratos com resultado morte. Segundo a investigação, o pai da criança não teve a intenção de matar o filho, mas agiu de forma imprudente durante uma punição disciplinar.

Investigação foi concluída
O inquérito foi finalizado pela 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) e encaminhado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ao Poder Judiciário.

De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, a mudança na tipificação ocorreu após análise de depoimentos, imagens e demais provas reunidas durante a investigação.

Como ocorreu a morte
Segundo a Polícia Civil, o pai arremessou uma mochila contra o filho como forma de castigo. Dentro da bolsa havia duas facas utilizadas em uma pescaria realizada no dia anterior.

Uma das lâminas perfurou as costas da criança, provocando um ferimento fatal.

Para a investigação, o caso não configura homicídio doloso nem homicídio culposo, mas sim um episódio de maus-tratos praticado com excesso na correção da criança, que resultou em morte.

Pai continua preso
O caso aconteceu no dia 18 de julho, em Itapiranga.

Inicialmente, o pai afirmou que o filho havia caído sobre uma faca. Posteriormente, confessou ter lançado a mochila contra a criança e disse que não lembrava que as facas permaneciam no interior da bolsa.

A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, e o investigado segue preso à disposição do Judiciário.

Qual é a pena prevista?
O crime foi enquadrado como maus-tratos com resultado morte, previsto no artigo 136, § 2º, do Código Penal. A pena é de 8 a 14 anos de reclusão. Como a vítima tinha 6 anos, a legislação prevê aumento de um terço, podendo a pena chegar a 18 anos e 8 meses, conforme a dosimetria definida pela Justiça.

Próximos passos
Com o encerramento do inquérito, caberá agora ao Ministério Público analisar as provas e decidir se apresentará denúncia à Justiça com base no novo enquadramento jurídico adotado pela Polícia Civil.