O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que assegura aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente à proposta e destacou a aprovação como uma importante conquista para uma categoria que desempenha papel fundamental na saúde pública brasileira.

A PEC estabelece regras específicas para a aposentadoria desses profissionais, cria normas permanentes para contratação e garante o financiamento da União. O texto também estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

Pelas novas regras, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60 anos, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

Após a votação, Omar afirmou que a aprovação da proposta representa o cumprimento de um compromisso assumido com a categoria durante suas visitas aos municípios do Amazonas.

“Acabamos de aprovar no Senado Federal, em primeiro e segundo turno, a PEC 14, que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Era um compromisso que nós tínhamos com vocês. Em todo o estado por onde passamos, sempre encontrávamos profissionais pedindo apoio para essa proposta. Hoje conseguimos avançar com essa importante conquista para quem tanto trabalha em favor da população”, declarou o senador.

Omar também ressaltou a relevância do trabalho realizado pelos agentes, especialmente nos municípios do interior do Amazonas, onde muitas vezes esses profissionais representam o primeiro contato das famílias com os serviços de saúde.

Segundo o parlamentar, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias desempenham funções essenciais na prevenção de doenças, orientação da população, acompanhamento de famílias e fortalecimento da atenção básica.

A aprovação da PEC é considerada uma das principais reivindicações históricas da categoria e representa um avanço no reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente nas comunidades, contribuindo para a promoção da saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Após a aprovação no Senado, a proposta segue para as próximas etapas de tramitação previstas no processo legislativo.