A atuação dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) em defesa da Zona Franca de Manaus recebeu reconhecimento de importantes entidades representativas do setor produtivo após a decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de uma interpretação da Receita Federal que poderia comprometer benefícios fiscais essenciais ao modelo econômico amazonense.

A medida judicial preserva a alíquota zero de PIS e Cofins nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus e impede que a União realize autuações, cobranças tributárias ou imponha restrições fiscais às empresas beneficiadas pelo regime especial. A decisão é considerada estratégica para garantir a segurança jurídica das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus e proteger milhares de empregos diretos e indiretos.

Entre as manifestações de apoio, o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, destacou a atuação dos dois parlamentares na defesa dos interesses do setor produtivo amazonense.

“Não podemos deixar de registrar o trabalho dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, que sempre estão atentos à defesa da Zona Franca de Manaus e dos interesses do setor produtivo. A rápida mobilização e o diálogo permanente contribuíram para uma resposta célere da Justiça em favor do nosso modelo econômico”, afirmou.

O reconhecimento também veio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), que destacou, em nota oficial, que a decisão fortalece a segurança jurídica e preserva a competitividade das indústrias instaladas no estado. A entidade ressaltou ainda a importância da atuação da bancada federal amazonense, especialmente dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, na defesa das garantias constitucionais da Zona Franca.

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) também se manifestou sobre o tema. A entidade destacou que a articulação institucional e política foi fundamental para assegurar a rápida apreciação da questão pela Justiça, evitando impactos que poderiam afetar a competitividade das empresas do Polo Industrial de Manaus e de toda a cadeia produtiva ligada ao setor.

Para Omar Aziz, a união entre a bancada federal e o setor produtivo continua sendo essencial para garantir a proteção da Zona Franca de Manaus, modelo que impulsiona a economia regional, gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos e contribui para a preservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável.

A decisão judicial é vista pelo setor produtivo como uma importante vitória para o Amazonas, reforçando a segurança jurídica necessária para a manutenção dos investimentos, da geração de empregos e do crescimento econômico do estado.