BRASIL – Nesta última quarta-feira (15), em depoimento à comissão do Senado que investiga a crise dos Yanomami, o procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia dos Yanomami em território nortista.

O procurador afirmou que desde 2019 o Ministério Público, conseguiu vitórias em ações judiciais cobrando ações do governo federal, mas que não foram cumpridas.

O garimpo ilegal no território Yanomami, a partir de 2017, passou a acontecer de forma desenfreada.

Com isso, o Ministério Público passou a tentar reverter a situação, com ações judiciais.

Em 2019, a partir de decisões da justiça estadual e do Superior Tribunal Federal, foi possível exigir do governo um plano de ação de combate ao garimpo ilegal.

Mas as ações não tiveram efeito, eram muito espaçadas e insuficientes para retomar o controle da situação e expulsar os garimpeiros.

Além de ressaltar a omissão do Estado nessa situação, Marugal estende a omissão para a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o mesmo período.

Sendo assim, a tragédia dos Yanomami se deu pela forte disseminação do garimpo ilegal, afirmou o procurador. 

O diretor da ONG Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, reiterou a fala de Marugal ressaltando que a omissão do governo a partir de 2021, principalmente, acarretou na tragédia, mas que o descaso com os Yanomamis acontece desde 2017.

A tragédia é resultado de um somatório de fatores:

• Omissão por parte do Estado e da Funai;
• A atuação de facções criminosas no território;
• Exploração de menores e mulheres indígenas;
• Contaminação de rios, garimpo ilegal, inviabilização das terras para plantio, caça e pesca.

A estimativa é que cerca de 570 crianças, em terras Yanomami, morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Elas foram vítimas de casos de desnutrição severa, verminose e malária, doenças trazidas pelo garimpo ilegal.

Para Marugal, apenas em 2023, após a visibilidade do caso Yanomami, o governo federal implantou um plano de ação visando combater o garimpo ilegal, o que resultou na expulsão de cerca de 80% dos invasores do território.