AMAZONAS – Acusado de todo tipo de ilícito, o ex-prefeito de Humaitá Herivânio Vieira de Oliveira, agora também é investigado por abuso de poder econômico e político.

Herivânio é acusado desde distribuir dinheiro á famílias carentes através do “Vale Gás” durante ano eleitoral, até pagar propina de. R$ 50 mil á vereadores do município e promover aglomeração durante as medidas preventivas do COVID-19.

Improbidade administrativa

A 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito devido ao pedido de cancelamento do parcelamento de dívidas previdenciárias do Fundo de Participação dos Municípios, realizadas entre o final de 2019 e início de 2020.

A Ação é resultado de uma Notícia de Fato instaurada após representação formulada pelo município contra o réu por causar prejuízos ao erário. No decorrer do processo, foi constatado que o ex-gestor, além de pedir a rescisão dos parcelamentos anteriores, deixou de pagar débitos previdenciários posteriores ao pedido.

Propina

O Ministério Público do Amazonas instaurou um inquérito civil para investigar o suposto enriquecimento ilícito e prejuízos aos cofres públicos. Segundo o MP, Herivânio ofereceu vantagem econômica de R$ 50 mil á vereadores.

A “vantagem econômica”, mais conhecida como propina, teria sido descoberta após vazarem provas em grupos de WhatsApp, contendo fotos e áudios.

Vale gás

Em 2020, o MP abriu mais uma investigação contra o ex-prefeito por suspeita prática do que é denominado “conduta vedada aos agentes públicos”, previsto na lei da eleições, onde torna ilegal a “distribuição gratuita de bens e serviço de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. O ex-prefeito passou a ser investigado por ter criado o programa social “vale gás” é através dele distribuir dinheiro público para famílias do município em pleno ano eleitoral. 

Aglomeração

Outro escândalo na lista de ilícitos do ex-prefeito, também está as aglomerações promovidas por ele na época da prevenção da COVID-19.

O político foi investigado por omissão ao descumprir medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus e causar aglomerações durante atos de campanha político.

Essas são apenas algumas das inúmeras irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Humaitá, Herivânio Vieira de Oliveira, durante seu mandato no município.