Manaus/AM — Um dos maiores escândalos de uso de recursos públicos dos últimos tempos abalou o Amazonas: a gestão do governador Roberto Cidade remanejou R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para quitar compromissos financeiros com o Banco Master. O caso foi alvo de pronunciamentos fortes nesta quarta-feira no Senado Federal, com cobranças diretas dos principais nomes da bancada do estado.

FALAS NO PARLAMENTO: “EDUCAÇÃO NÃO É REMÉDIO PARA CONSERTAR ERROS DE GESTÃO”

Durante a sessão, os senadores amazonenses não pouparam críticas:

Senador Omar Aziz

“Isso é um absurdo que fere a Constituição Federal de frente! Recurso vinculado à educação existe para formar pessoas, construir escolas, levar ensino ao interior — não para tapar buraco de conta de banco. Tirar R$ 100 milhões da UEA, que atende mais de 40 mil alunos em todo o estado, é jogar o futuro da população na lata do lixo para consertar a incompetência do governo. Vamos pedir imediatamente todas as provas e documentos dessa operação.”

Senador Plínio Valério

“Estamos diante de um desvio de finalidade claro. O dinheiro que deveria ser usado para ampliar vagas, pagar bolsas de pesquisa, reformar campi e dar assistência aos estudantes mais pobres está sendo desviado. Chamam de remanejamento, mas na prática é roubo do dinheiro público. O governo corta gastos supérfluos com publicidade, com cargos comissionados, com contratos duvidosos? Não. Prefere atacar a educação.”

Senador Eduardo Braga

“A população tem todo o direito de saber a verdade: qual é o valor exato da dívida? Quais são as cláusulas do contrato com o Banco Master? Por que não buscar outras fontes de receita ou cortar despesas não essenciais antes de mexer no dinheiro da universidade? Vamos acionar o Tribunal de Contas e o Ministério Público para investigar cada centavo dessa operação e cobrar a devolução integral do valor para a UEA.”

O QUE DEIXOU DE SER FEITO COM ESSES R$ 100 MILHÕES

O valor retirado era verba constitucionalmente vinculada, destinada exclusivamente a:

Manutenção e expansão dos 42 campi da UEA espalhados por todo o Amazonas;

Ampliação de vagas em cursos de graduação e pós-graduação;

Assistência estudantil: moradia, alimentação, transporte e auxílio para alunos de baixa renda;

Compra de livros, equipamentos para laboratórios e materiais de pesquisa;

Pagamento de bolsas e capacitação de professores e servidores.

Em vez de investir em educação, o montante foi todo direcionado para quitar uma dívida do governo estadual com o Banco Master — instituição que já aparece em investigações nacionais sobre operações financeiras com governos estaduais.

IRREGULARIDADES E RISCOS

Especialistas em direito público apontam sérios problemas na operação:

• Violação à Lei de Responsabilidade Fiscal: Recursos com finalidade definida por lei só podem ser remanejados com autorização expressa da Assembleia Legislativa, o que não ocorreu;
• Falta de transparência: O governo não apresentou o contrato completo, valor original da dívida, taxa de juros ou garantias da transação;
• Prejuízo confirmado: A reitoria da UEA já alertou que, com a falta desse dinheiro, haverá corte de serviços, suspensão de obras em andamento e risco de fechamento de turmas em cidades do interior;
• Investigações abertas: O Ministério Público do Amazonas e o Tribunal de Contas do Estado já foram acionados para apurar a legalidade do ato e pedir a reposição imediata do recurso.

POSICIONAMENTO DO GOVERNO

Em nota oficial curta, a Secretaria de Estado da Fazenda alegou que a medida seria “temporária e necessária para manter o equilíbrio financeiro do estado” e prometeu “repor o valor nos próximos meses”. Até o momento, porém, não apresentou calendário, fonte de recursos para a devolução ou garantias formais — o que aumenta a desconfiança de que o dinheiro não voltará para a educação.

A pergunta que não quer calar para a população do Amazonas:
Se o governo prefere tirar dinheiro da universidade para pagar suas contas, o que será cortado daqui para frente? Saúde? Segurança? O dinheiro do povo não pode ser usado para consertar erros de gestão.